Processo 750624/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 14/09/2016 11:17
Autuado em 14/09/2016 11:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2154/2019 da Primeira Câmara, de 09/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2019 Acórdão   2154/ 2019 Regularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2019 Acórdão   2154/ 2019 Regularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Procuradores: DANIELA NUNES (credenciado, inclusão:26/08/19)
Gestor atual ODIR ANTONIO GOTARDO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Procuradores: DANIELA NUNES (credenciado, inclusão:26/08/19)
Interessado EMERSON JULIO RIBEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:18/11/16), MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU (credenciado, inclusão:18/11/16), TIAGO DANIEL DE RAMOS (credenciado, inclusão:18/11/16), WALDIR FIGUEIREDO RECCANELLO (credenciado, inclusão:18/11/16)
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Ex-Gestor CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Ex-Gestor DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:26/01/17), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:26/01/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2020 08:21 103215/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
13/02/2020 08:21 573235/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2020 14:46 do Protocolo 191952/20
03/03/2020 08:03 Devolução do Ofício - IDC - 84/20 - CMEX
29/08/2019 09:57 Recibo de Petição Intermediária - 580622/19, de 29/08/19 - Protocolo: 580622/19
26/08/2019 12:19 do Protocolo 571259/19
07/03/2019 16:45 Devolução do Ofício ODL - 134/2019 - DP
28/02/2019 09:12 AR do Ofício ODL - 133/2019 - DP
11/12/2018 13:56 do Protocolo 855970/18
11/05/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341080/18
04/05/2018 08:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 315380/18
01/02/2017 12:30 do Protocolo 73429/17
25/01/2017 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55072/17
09/11/2016 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908007/16
03/11/2016 15:09 AR do Ofício ODL - 2230/2016 - DP
03/11/2016 15:08 AR do Ofício ODL - 2229/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/03/2020 Instrução de Cobrança   181/ 2020   
CMEX  14/02/2020 Instrução de Cobrança   84/ 2020   
DP  20/03/2019 Edital Diverso   21/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Diligência   133/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Diligência   134/ 2019   
DP  14/10/2016 Ofício de Diligência   2229/ 2016   
DP  14/10/2016 Ofício de Diligência   2230/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Acórdão nº 2154/2019
01/08/2019 2112 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 05/08/2019
20/03/2019 2021 Edital Diverso nº 21/2019
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 82/2019
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1139/2018
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1278/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8332/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2020 08:09 DP  
26/03/2020 11:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 54/2020 -
19/03/2020 17:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 254/2020 -
19/02/2020 10:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 231/2020 -
19/02/2020 10:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 181/2020 -
19/02/2020 10:55 CMEX Instrução nº 107/2020 -
19/02/2020 10:55 CMEX Instrução nº 108/2020 -
13/02/2020 11:47 DP Informação nº 1327/2020 -
13/02/2020 08:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 127/2020 -
13/02/2020 08:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 84/2020 -
13/02/2020 08:30 GCFAMG  
13/02/2020 08:20 DP Informação nº 1125/2020 -
03/09/2019 15:31 DP  
03/09/2019 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 923/2019 -
02/09/2019 15:14 DP  
26/08/2019 14:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 902/2019 -
12/08/2019 15:08 S1C  
12/08/2019 11:39 SMPJTC  
12/08/2019 11:20 5PC Ciência de Decisão nº 165/2019 -
12/08/2019 10:32 SMPjTC  
05/08/2019 15:34 S1C  
01/07/2019 15:05 GCFAMG  
01/07/2019 12:12 SMPJTC  
26/06/2019 10:44 5PC Parecer nº 431/2019 - Retorno. Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão. Regularidade com ressalva.
25/06/2019 13:18 SMPjTC  
25/06/2019 12:00 GCFAMG  
28/01/2019 16:57 DP Edital Diverso nº 21/2019 -
28/01/2019 16:57 DP Informação nº 1687/2019 -
28/01/2019 16:57 DP Informação nº 586/2019 -
28/01/2019 16:57 DP Ofício de Diligência nº 133/2019 -
28/01/2019 16:57 DP Ofício de Diligência nº 134/2019 -
25/01/2019 13:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 82/2019 -
25/01/2019 12:23 SMPJTC  
25/01/2019 09:16 5PC Parecer nº 34/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão. Citação do gestor do Município de Reserva do Iguaçu para esclarecimentos.
25/01/2019 08:23 SMPjTC  
11/01/2019 08:43 CGM Instrução nº 92/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Tomada de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/11/2018 10:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 24/2019 -
28/11/2018 21:40 SMPJTC  
27/11/2018 10:49 5PC Parecer nº 971/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
26/11/2018 13:21 SMPjTC  
14/05/2018 09:08 CGM Instrução nº 4707/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 15:22 DP  
16/02/2017 11:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1139/2018 -
16/02/2017 11:01 COFIM Instrução nº 1177/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDÃO. Tomada de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/02/2017 08:04 DP Informação nº 2038/2017 -
15/02/2017 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 225/2017 -
03/02/2017 09:36 COFIM Informação nº 75/2017 -
03/02/2017 08:58 GCFAMG  
26/01/2017 17:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 45/2017 -
26/01/2017 08:51 DP  
13/12/2016 13:07 COFIM  
18/11/2016 07:22 DP Informação nº 18528/2016 -
16/11/2016 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1516/2016 -
16/11/2016 08:10 DP Despacho Processual Diverso nº 225/2016 -
10/11/2016 15:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1508/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Informação nº 18330/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Ofício de Diligência nº 2229/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Ofício de Diligência nº 2230/2016 -
15/09/2016 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1278/2016 -
14/09/2016 11:17 DP Informação nº 15742/2016 -

Voltar a Consulta